1 - ATA nº 850 de 2025
Autores:
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Ata nº850 da 5ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges ao dia 1° de abril de dois mil e vinte e cinco.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
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"Dispõe sobre a regulamentação do
Controle Interno e dá outras providências."
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
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"Dispõe sobre a alteração da Resolução 01/2020
de 04 de fevereiro de 2020 e sobre a criação de
cargo de provimento em função gratificada em
comissão de livre nomeação e dá outras
providências."
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Matéria não votada
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4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Autores:
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Durandé, nº. 01, de 03 de fevereiro de 2025.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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crescenta dispositivo na Lei 638 de 08 de
fevereiro de 2017, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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