Pesquisar Matéria Legislativa

Ata nº860 da 13ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos dois dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.

Ata nº861 da 14ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos dezesseis dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.

Ata nº862 da 7ª Sessão Extraordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges ao dia três de outubro de dois mil e vinte e cinco.

Ata nº863 da 15ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos sete dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.

Ata nº864 da 16ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos vinte e um dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.

Ata nº865 da 17ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa Edwiges, aos quatro dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.

Ata nº866 da 8ª Sessão Extraordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de 1 Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa 2 Edwiges, aos sete dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.

Ata nº867 da 18ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa Edwiges, aos dezoito dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.

Ata nº868 da 19ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa Edwiges, aos dois dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

Ata nº869 da 9ª Sessão Extraordinária da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa Edwiges, aos vinte e dois dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

Ata nº869 da 10ª Sessão Extraordinária da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa Edwiges, aos vinte e dois dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

Ata nº 871 da 11ª Sessão Extraordinária da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa Edwiges, aos vinte e dois dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

Ata nº 872 da 12ª Sessão Extraordinária da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa Edwiges, aos vinte e nove dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

LEI N° 865, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistêncla Social do Municíplo de Durandé-MG e dá outras providências.

LEI N°. 866 DE 26 DE SETEMBRO 2025 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 856, 857, 858 E 859 DE 26 DE JUNHO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 868 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N°.869/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 564/2014, mediante a atualização e acréscimo de dispositivos regulamentadores, referente aos Beneficios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências".

Lei n° 870 de 30 de setembro de 2025. Altera a Lei n°. 638 de 08 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Lei n°. 871 de 30 de setembro de 2025. Dispõe sobre cessão de um servidor à Policia Militar providências.

LEI N° 872, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Luzia de Oliveira Knaip."

Lel n°. 873 de 30 de setembro de 2025. Altera a Lel Municipal nº. 521 de 05 de Junho de 2013 e Anexo IV da Lel 638 de 08 de feverelro de 2017 e dá outras providênclas.

LEI N° 874 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Revoga a Lel nº 408, de 2008, e autoriza a realização de novo concurso público para crlação do Hino Oficlal do Municíplo de Durandé, dispondo sobre diretrizes, comissão Julgadora, premlação, execução obrigatórla e demaís providênclas.

Na qualidade de Presidente dessa Casa Legislativa, em exercício (mandato 2025/2026), no uso de minhas atribuições legais e regimentais, passo a expor e requerer a V. Sa. Estando a frente da atual Gestão dessa Casa de Leis, cujo mandato se inicia, faz-se necessário cercar-nos de assessorias tanto contábeis quanto jurídica para uma melhor e mais lucida tomada de decisões. É de conhecimento de todos que as áreas técnicas da Administração publica municipal devem contar com profissionais com capacitação em cada ramo próprio de atuação, e ainda, que tais profissionais sejam de nossa inteira confiança, tendo em vista que nossas decisões futuras estejam amparadas nos fundamentos da gestão pública е nos princípios constitucionais. Assim considerando, é de extrema importância а necessidade de assessoria, e em especial para o momento, a Assessoria Jurídica, pois está estará condensando a legalidade dentro da discricionariedade das nossas atuações como presidente e demais vereadores.