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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Durandé-MG e dá outras providências.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 856, 857, 858 E 859 DE 26 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 564/2014, mediante a atualização e acréscimo de dispositivos regulamentadores, referente aos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências”.

Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 049/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 051/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, “DENOMINA A ESCOLA LOCALIZADA NO CÓRREGO SÃO JOSÉ DA FIGUEIRA DE ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ TULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Dispõe sobre a implantação do Centro Especializado Atendimento Multidisciplinar (CEAM) de Durandé-MG e dá outras providências".

"Altera a Lei 259, de 1° de julho de 2003, e a Lei 581, de 09 de outubro de 2014, dá outras providências".

Projeto 03/2025 – Altera a Lei 638, de 08 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Durandé, e sobre a estrutura organizacional da administração municipal, e dá outras providência.

Referência: Projeto de Lei no 004, de 05 de fevereiro de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Durandé, e dá outras providências.

Referência: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Durandé, que propõe nova redação ao § 3° do art. 185 da Lei Orgânica.

Referência: Projeto de Lei nº 006, de 20 de fevereiro de 2025, que altera o anexo I da Lei Municipal n° 841, de 29 de janeiro de 2025.

Projeto de Lei nº 007/2025, que altera a Lei 638 de 08 de fevereiro de 2017 do Município de Durandé, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2025, que altera a Lei 638 de 08 de fevereiro de 2017 do Município de Durandé, e dá outras providências - Monitor Escolar.

"Denominaçaõ de Escola Municipal Celina Luzia de Oliveira Knaip."

Projeto de Lei n°. 010, de 05 de março de 2025, que institui e dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Durandé/MG e dá outras Projeto de Lei nº. 011 de 05 de março de 2025, que dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Durandé/MG e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Política е о Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Durandé/MG e dá outras providências".

Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado de Atendimento Ο Multidisciplinar Fabiana de Oliveira Nóe.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Manhumirim, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Durandé, e dá outras providências.

crescenta dispositivo na Lei 638 de 08 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Altera a Lei 521 de 05 de junho de 2013, e atualiza os anexos VIl e VIII, e dá outras providências.

Autoriza cessão de imóvel entre secretarias e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DURANDÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 638/2017 para transformar vagas do cargo de motorista e criar a função de motorista classe II.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar n° 021 de 08 de maio de 2025, que e atualiza os anexos VII e VIII, da Lei 521 de 05 de junho de 2013, em virtude da aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, е dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 023 DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre desconto de juros e multas de Crédito Municipal de natureza não tributáría e a criação de regras de parcelamento do Crédito Municipal de natureza não tributária, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°. 025 de 05 de junho de 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°. 026 de 05 de Junho de 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°. 027 de 05 de junho de 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028, DE 05 DE JUNHO DE 2025. Altera a Lel nº 838 de 03 de dezembro de 2024- Lel Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providênclas.

Dispõe sobre a regulamentação e estabelece critérios de procedimentos para avallação de desempenho dos profissionals do magistérlo público municipal de DurandéMG, para fins de promoção em classes, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030 de 06 de junho de 2025. e Dispõe sobre extinção de cargo, acrescenta vaga em cargo que menciona da Lei n°. 638 de 08 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 031 de 11 de junho de 2025. Dispõe sobre extinção de cargo de auxiliar de secretaria da Lei nº. 638 de 08 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta previa à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou dos anos finais do Ensino Fundamental das Escolas Publicas Estaduais de Durandé-MG e da outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Durandé a aderir ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o SIstema Único de Assistêncla Social do Municíplo de Durandé-MG e dá outras providênclas.

"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 564/2014, mediante a atualização e acréscimo de dispositivos regulamentadores, referente aos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências".

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 856, 857,858 E 859 DE 26 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 039/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que autoriza a cessão de servidor municipal à Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de Durandé.

"Dispõe sobre criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Luzia de Oliveira Knaip."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 521 DE 05 DE JUNHO DE 2013 E ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 638 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Lei nº 408, de 2008, e autoriza a realização de novo concurso público para criação do Hino Oficial do Município de Durandé, dispondo sobre diretrizes, comissão julgadora, premiação, execução obrigatória е demais providências.

Autoriza a aquisição de um imóvel urbano pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação à servidora farmacêutica responsável técnico que atua na Unidade da Rede Farmácia de Minas de Durandé-MG e dá outras providências".

"Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Gidiel Câmara de Educação Infantil."