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Sugere ao Executivo Municipal que seja avaliado a possibilidade de concertar a calçada das ruas principais de Durandé.

Sugere ao Executivo Municipal que seja feito o aterro dos dois lados do calçamento e uma pista de caminhada no começo do Zé Geraldo até nos Emerick.

Sugere ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de ser formar uma comissão para avaliar os imóveis como escolas desativas do Município para serem leiloadas.

Sugere ao Executivo Municipal por meios legais, que intervenha juntamente com a empresa que fornece energia elétrica para o nosso município, que veja a possibilidade de fortalecer a rede que norteia a comunidade do córrego São João, sentido Andradas.

Sugere ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de ser feita a manutenção do manilhamento do trecho da estrada no São José do Gerenídeo, próximo à casa do Senhor Alair.

Sugere ao Executivo Municipal que solicite junto à Energisa a instalação de postes de iluminação e transmissão de energia no Distrito de São João da Figueira, mais precisamente à rua Projetada que inicia na Rua Luiz Lourenço Cantamissa (rua que dá acesso à caixa d’água da comunidade). E que logo após o pedido ser atendido que o Executivo providencie a instalação da iluminação pública da citada rua.

01) Sugere ao Executivo Municipal que envie a essa Casa de Leis, Projeto de Lei que verse sobre a criação de vaga de Médico Veterinário para atendimento aos munícipes. 02) Sugere ao Executivo Municipal que crie o serviço de medicina veterinária com a construção de um consultório/clínica para procedimentos cirúrgicos de cães e gatos, como castração е outras pequenas cirurgias. A JUSTIFICATIVA da presente INDICAÇÃO 01) Tendo em vista que em nosso município não há oferta desse tipo de serviço público do grande crescimento e descontrole populacional de animais de rua.

Sugere ao Executivo Municipal que seja feito a construção de uma praça no morro do cubículo, para atender a comunidade local.

INDICAÇÃO N° 032/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR TEIXEIRA.

Projeto:Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025 Ementa: Altera a redação do § 3° do art. 185 da Lei Orgânica do Município de Durandé e inclui os incisos Ie II, dispondo sobre o cômputo de tempo de serviço público para determinados fins. Comissão: Finanças, Justiça, Legislação e Orçamento

Requerimento para alteração de ata de nº 860 da 13º sessão ordinária do dia 02/09/2025.

Eu, Sirlei Guerra Paiva, portadora do CPF XXXXXXX na condição de Presidente da Câmara Municipal de Durandé venho através deste solicitar a criação do login e senha dos servidores:

a Ilm° Sr. Secretário de Obras do Município de Durandé, venho através deste, de maneira protocolar, solicitar a vossa senhoria cessão de uma caçamba ou caminhão caçamba para remoção de entulho e rejeitos oriundo das dependências desta Casa de Leis. Na motivação de preservar o bom funcionamento desta edificação suas rotinas e minar quaisquer possibilidades de risco a salubridade das dependências, em conformidade com as normas de vigilância sanitária e saúde do trabalhador.

Vimos por meio deste, indicar o(s) Representante (s) da(s) conta(s) aberta(s) automaticamente junto à Caixa Econômica Federal, na Agência Manhumirim MG 0895, relacionada(s) abaixo:

Vimos por intermédio por meio deste ofício, encaminhar os dados completos da nova composição da Câmara Municipal de Durandé.

Prezado, é com os mais cordiais cumprimentos, que venho através deste para solicitar que Vossa Excelência elabore dentro de 05 (cinco) dias certidão/declaração descrevendo os fatos ocorridos e valores quanto ao pagamento salarial indevido à Senhora Izabel Cristina Gonzaga Oliveira, referente ao mês de dezembro de 2024. Sendo de extrema importância para sanar o dano ao erário ocasionado por esta situação.

Com os mais cordiais cumprimentos, e tendo por base as atribuições regimentais constantes do inciso II do art. 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Durandé e das aprovações em Plenário, encaminho em anexo, as indicações: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 е 09.

Ilm°. Sr. Deputado Estadual Enes Cândido, são com os mais cordiais cumprimentos, que através deste, venho solicitar à Vossa Excelência que avalie a possibilidade de indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de Raio-X para o Centro de Saúde de Durandé. Vossa Excelência, assim como eu, profissional e defensor da saúde entende a necessidade de que se reveste a solicitação, haja visto a alta demanda da prestação deste serviço em nosso Município. A indicação se realizando, trará dignidade à população de Durandé.

Ilm°. Sr. Deputado Estadual Cassio Soares, são com os mais cordiaís cumprimentos, que através deste, venho solicitar à Vossa Excelência que avalie a possibilidade de indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de Raio-X para o Centro de Saúde de Durandé. Vossa Excelência, como grande defensor da Saúde e do Desenvolvimento Social, entende a necessidade de que se reveste a solicitação, haja visto a alta demanda da prestação deste serviço em nosso Município. A indicação se realizando, trará dignidade à população de Durandé.

xmo. Sr. Procurador Guilherme Ferreira Hack, venho de maneira protocolar, através deste, responder a Vossa Excelência sobre vossa solicitação, CERTIFICO e dou fé do que consta no anexo I. Listo, Vossa Excelência, que na condição de Presidente desta Casa, me atenho apenas a certificar das funções públicas e mandatos eletivos que os citados possuíram nesta Casa, contudo solicitei ao Executivo que certifique das funções públicas em suas passagens por aquele Poder, e segue em anexo cópia desta solicitação feita ao Executivo.

A Câmara Municipal de Durandé vem, por meio deste ofício, apresentar as informações e esclarecimentos solicitados no Ofício nº 030/2025, expedido por essa Promotoria de Justiça. Comprometida com a transparência e o cumprimento das normas constitucionais e legais, a Câmara detalha, nos itens a seguir, as providências adotadas em resposta às requisições do Ministério Público.

Com os mais cordiais cumprimentos, e tendo por base as atribuições regimentais constantes do inciso Il do art. 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Durandé e das aprovações em Plenário, encaminho em anexo, as indicações: 10,12,13,14,15,16 e 17.

Com os mais cordiais cumprimentos, e tendo por base as atribuições regimentais constantes do inciso II do art. 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Durandé e das aprovações em Plenário, encaminho em anexo, o Requerimento N° 01/2025, que autorizou que a Mesa Diretora desta Casa de Leis, crie junto com o Executivo Municipal uma comissão de avaliação de Permuta entre a sede do Legislativo com a atual sede da Creche Municipal de Durandé, situada na praça Padre Geraldo Magalhães. Contudo, listo que para produzir seus efeitos, a Comissão a ser formada, deverá ser disciplinada através de portaria legislativa. O que no seu momento oportuno ocorrerá.e será encaminhado à Vossa Senhoria.

Com os mais cordiais cumprimentos, venho de maneira protocolar, através deste, encaminhar à Vossa Senhoria ofício de origem da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manhumirim, solicitando que os encaminhemos certidão informando o período em que os citados exerceram funções públicas e cargos eletivos no Município de Durandé. Para tanto, enquanto Presidente desta Casa de Leis, apenas consigo certificá-los quanto aos cargos eletivos, solicito, assim, que Vossa Senhoria encaminhe para esta casa, preferencialmente no prazo de dois dias - tempo hábil para o prazo de resposta à Promotoria, certidão que informe estes dados.

Com os mais cordiais cumprimentos, e tendo por base as atribuições regimentais constantes na alínea b do inciso XXVI do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Durandé e das deliberações em Plenário no dia 18 de fevereiro do presente ano, informo a rejeição do projeto 03 de 10 fevereiro de 2025 pela comissão de finanças, justiça, legislação e orçamento.

Com os mais cordiais cumprimentos, vimos por meio deste, solicitar a presença de dois militares para acompanharem a reunião Ordinária da Câmara Municipal do dia 06 de março de 2025 as 18:00 visto a necessidade de segurança.

Com os mais cordiais cumprimentos, e tendo por base as atribuições regimentais constantes do inciso Il do art. 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Durandé e das aprovações em Plenário, encaminho em aneхо, a indicação N° 18.

Com os mais cordiais cumprimentos, e tendo por base as atribuições regimentais constantes do inciso II do art. 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Durandé e das aprovações em Plenário, encaminho em anexo, a proposição 845/2025 do Projeto de Lei 07/2025.

Com os mais cordiais cumprimentos, e tendo por base as atribuições regimentais constantes do inciso Il do art. 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Durandé e das aprovações em Plenário, encaminho em anexo, a proposição 846/2025, 847/2025, 848/2025.

Com os mais cordiais cumprimentos, e tendo por base as atribuições regimentais constantes do inciso Il do art. 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Durandé e das aprovações em Plenário, encaminho em anexo, as indicações: 19, 20,21.

Com os mais cordiais cumprimentos, e tendo por base as atribuições regimentais constantes do inciso Il do art. 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Durandé e das aprovações em Plenário, encaminho em anexo, a proposição 849/2025.

Com os mais cordiais cumprimentos, e tendo como base o pedido do Prefeito Renato Paiva Campos de retirar o projeto de lei 008/2025 da pauta da Reunião Ordinária do dia 18 de março, a Câmara Municipal estará devolvendo 0 projeto de lei para o Executivo.

Com os mais cordiais cumprimentos, e tendo por base as atribuições regimentais constantes do inciso Ill do art. 115 do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Durandé e das aprovações em Plenário, encaminho em anexo, а proposição 849/2025, 850/2025, 851/2025, 852/2025, 853/2025.

Com os mais cordiais cumprimentos, e tendo por base as atribuições regimentais constantes do inciso Il do art. 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Durandé e das aprovações em Plenário, encaminho em anexo, as indicações: 22,23.

Prezados, A Câmara Municipal de Durandé, no uso de suas atribuições legais e com vistas a promover o estreitamento dos laços entre as instituições públicas e a comunidade local, vem, respeitosamente, por meio deste, convidar a presença do 3º Sargento Romualdo Dutra Magalhães para participar da Reunião Ordinária do Plenário da Câmara Municipal, a realizar-se no dia 15 de abril de 2025 (terça-feira), às 18h00, na sede desta Casa Legislativa.

Os Senhores Vereadores membros da Comissão de Finanças, Justiça, Legislação е Orçamento para reunião extraordinária a ser realizada no dia 25 de Abril de 2025, às 17:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, com a seguinte pauta:

Os Senhores Vereadores para reunião extraordinária a ser realizada no día 25 de Abril de 2025, às 18:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, com a seguinte pauta:

Os Vereadores abaixo subscritos, usando de suas prerrogativas constitucionais e legais, vêm através deste, solicitar ao Prefeito Municipal, Renato Paiva Campos, que assim como prometido pelo chefe do Executivo em reunião ordinária nesta Casa Legislativa que encaminhe os documentos referentes aos contratos e valores gastos com a obra realizada na casa azul localizada na praça Padre Geraldo Magalhães n°154, centro de Durandé, como também todos os contratos referentes aos alugueis que foram feitos no primeiro trimestre deste ano. Resposta Ref. Ofício nº. 028/2025 efetivado em 30.04.205 Ref. Ofício nº. 028/2025 efetivado em 06.05.2025 Vereadores: Valdir Teixeira do Rosário e Pedro Benfica de Souza

Douto Promotor de Justiça; CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ, por sua Presidente Sirlei Guerra Paiva, vem respeitosamente a presença de V. Exa. prestar informações sobre as questões levantadas no ofício de vossa lavra. Considerando que as informações a serem prestadas sobre os restos a pagar dos anos de 2017,2018 е 2019 tem sido motivo de analise dessa promotoria, e que, no oficio pede informações sobre prejuízo e/ou danos ao erário municipal.

A CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ, por sua Presidente Sirlei Guerra Paiva, vem respeitosamente a presença de V. Exa. prestar informaçõез sobre o requisitado no oficio retro. Consultando as Leis e Projetos de leis nos arquivos desta Casa Legislativa não encontramos nenhuma lei municipal ou outro normativo que trata do assunto solicitado, qual seja, política pública municipal de controle e cuidados de cåes e gatos.

Ilm°. Sr. Deputado Estadual Enes Cândido, são com os mais cordiais cumprimentos, que através deste, venho solicitar à Vossa Excelência que avalie a possibilidade de um requerimento de veículos de carroceria para o município de Durandé, com o intuito de ajudar a transportar materiais pesados e equipamentos específicos, tendo em vista que o município não contem veículos de carroceria adequado.

Com os mais cordiais cumprimentos, e tendo por base as atribuições regimentais constantes do inciso II do art. 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Durandé e das aprovações em Plenário, encaminho em anexo, as indicações N° 024/2025 e N°025/2025.

Sra. Secretária de Estado, CONSIDERANDO que o Estado de Minas Gerais, através do Decreto Estadual n° 48.703, de 11/10/2023, dispôs sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular; CONSIDERANDO que, a matéria foi disciplinada pela Coordenadoria Estadual de Gestão de trânsito, CET-MG, através da Portaria CET-MG 1.290 de outubro de 2023 о credenciamento de empresas privadas para a realização de vistoria de transferência, nos moldes do Decreto Estadual;

CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ, por sua Presidente Sirlei Guerra Paiva, vem respeitosamente a presença de V. Exa. prestar informações sobre as questões levantadas no oficio de vossa lavra. Considerando que as informações a serem prestadas sobre os restos a pagar dos anos de 2017, 2018 e 2019 tem sido motivo de analise dessa promotoria, e que, no oficio pede informações sobre prejuízo e/ou danos ao erário municipal.

Com os mais cordiais cumprimentos, e tendo por base as atribuições regimentais constantes do inciso Il do art. 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Durandé e das aprovações em Plenário, encaminho em anexo, as indicações N° 026/2025 e 027/2025.

Com os mais cordiais cumprimentos, e tendo por base as atribuições regimentais constantes do inciso Il do art. 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Durandé e das aprovações em Plenário, encaminho em anexo, as Proposições de Lei N° 858/2025, 859/2025, 860/2025, 861/2025, 862/2025, 863/2025, 864/2025, 865/2025 e 866/2025. E informo-o da reprovação do PL 033/2025, para que sejam tomadas as medidas necessárias.

A Câmara Municipal de Durandé, inscrito no CNPJ sob o nº 74.097.254/0001-06, por meio deste, vem respeitosamente solicitar, na qualidade de "órgão participante”, autorização formal para formalização de contrato com base na Ata de Registro de Preços n.º 039/2025, referente ao Pregão Eletrônico n.º 11/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Prefeitura e da Câmara Municipal de Durandé-MG.

A Câmara Municipal de Durandé, inscrita no CNPJ sob o nº 74.097.254/0001-06, com sede na Rua Antenor de Paiva Condé, nº 28, por meio de sua Presidente, Sra. Sirlei Guerra Paiva, vem respeitosamente, manifestar o interesse em aderir, na condição de “carona”, à Ata de Registro de Preços nº 053/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 026/2025, referente ao Processo Administrativo nº 123/2025. A presente solicitação visa atender às demandas operacionais e de manutenção das instalações da Câmara Municipal, em conformidade com as especificações técnicas previstas no Termo de Referência que fundamentou o certame. Declaramos que a presente adesão está em conformidade com o disposto na legislação aplicável, e que estamos cientes de que a efetivação da adesão está sujeita à aceitação da empresa detentora da Ata de Registro de Preços. A adesão ora formalizada observa a compatibilidade do objeto licitado com a demanda desta Casa Legislativa

Assunto: Solicitação de cancelamento de internet Tendo o contrato 03/2025: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, que entre si fazem, a Câmara Municipal de Durandé e a empresa Micron Internet LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.911.265/0001-90, tendo por objeto a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE do Serviço Conectividade IP, serviço este de Acesso à Internet, que se constitui da Transmissão de Dados Digitais entre os endereços de Instalação definidos neste contrato e os Centros de Roteamento da CONTRATADA, caracterizado como Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço de Valor Agregado (SVA). Informo o cancelamento do Contrato de acordo com o item 3.1: “3. DA VIGÊNCIA 3.1- O presente CONTRATO vigorará por prazo de doze (12) meses, renovando-se por iguais períodos mediante formalização de termo aditivo, depois de cumprido o prazo de fidelidade quando contratado, quaisquer das Partes podem requerer a resilição do mesmo, bastando comunicar a outra quanto à s

CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ/MG, por sua Presidente Sirlei Guerra Paiva, vem respeitosamente a presença de V. Sa. requerer o encerramento da conta bancaria nessa Agência 0895, Conta 71.042-0 de titularidade da Câmara Municipal de Durandé/MG.